Identidade do passageiro

Nos voos domésticos, os passageiros devem levar seu bilhete de passagem, um documento válido de identificação:

  • Passaporte Nacional ou estrangeiro, ordinário, de serviço ou diplomático;
  • Passaporte das Nações Unidas;
  • Bilhete de identidade do cidadão nacional;
  • Cartão de identificação de magistrado;
  • Bilhete de identidade militar;
  • Bilhete de identidade da Policia Nacional;
  • Cartão de identificação do pessoal da PJ;
  • Carta de Condução Nacional;
  • Carteiras profissionais emitidas pelas ordens nacionais;
  • Cartão de residência de cidadão estrangeiro emitido pela entidade responsável pela emigração e fronteiras;
  • A cédula pessoal ou certidão de nascimento, no caso de menores

Em caso de menores considerar as seguintes condições:

Nos voos domésticos é suficente a idientificação do passageiro menor, mediante a apresentação de qualquer um dos documentos listados acima.

Para voos internacionais:

1) Se o passageiro menor viajar acompanhado pelos pais, deve apresentar o passaporte;

2) Se viajar acompanhado de um dos progenitores, deve apresentar, para além do passaporte, uma declaração de consentimento do outro progenitor, com a assinatura deste, oficialmente reconhecida;

3) Se viajar sozinho ou acompanhado por terceiros, deve apresentar, para além do passaporte, uma autorização judicial para a viagem.

Nos voos internacionais, é exigido o passaporte com um visto válido de entrada no país de destino.

Para a entrada em território Schengen (União Europeia) será necessário que o documento de viagem cumpra com os seguintes requisitos: validade mínima de seis meses, posteriores à data prevista de saída do território dos Estados membros e ter sido emitido no período dos dez anos anteriores.